Alberto Mourao Bastos
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO MOURAO BASTOS
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 19/10/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2161601Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717676-40.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717676-40.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717676-40.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717676-40.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717676-40.2026.8.07.0000Intimação de pauta1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717676-40.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717676-40.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 27/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.996.207/DFAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717676-40.2026.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 07/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.207/DFAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.667/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975035Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950196Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.603.127/DFEmbarganteacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.603.127/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.127/DFAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1763969Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728580Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728975Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700981Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626707Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707980-16.2022.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YASMIN CONDE ARRIGHIOAB/RJ 2.117.260
- CHRISTIAN CORDEIRO FLEURYOAB/DF 47.308
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Alberto Mourao Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.