Alberto Sousa Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALBERTO SOUSA CARNEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.164.390/CEAgravanteacórdão de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.523/CECorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.794/CECorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.076/CEAgravantedecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS, JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.246/CECorréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOSOAB/CE 5.255
- JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSOAB/CE 30.960
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Alberto Sousa Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.