Alberty Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTY VIEIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/12/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Alberty Vieira da Silva e Outros Advogado(s): Jaelson da Silva Bonfim Impetracórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: JAELSON DA SILVA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058061-86.2026.8.05.0000
- STJ RHC 243.097/BARecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: JAELSON DA SILVA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035573-40.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Relatora: Desa. Ivone Bessa Ramos Paciente: Alberty Vieira da Silva Impetrantes: Jaelsacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035573-40.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Alberty Vieira da Silva Advogado: Jaelson da Silva Bonfim (oab/ba 40.098) Imacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: JAELSON DA SILVA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062921-67.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAELSON DA SILVA BONFIM
- JAELSON DA SILVA BONFIMOAB/BA 40.098
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Alberty Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.