Alceu Barros de Sant Anna Filho

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 17/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 1.751.563/PRAgravantedecisão monocrática de 17/02/2023ConcedidoAdvogados: MURILO ZANETTI LEAL, VÍTOR LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.751.563Agravantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogados: MURILO ZANETTI LEAL, VÍTOR LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no AREsp 1.543.478Requerentedecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogados: MURILO ZANETTI LEAL, VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, VÍTOR LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.543.478Agravantedecisão monocrática de 01/09/2022Não conhecidoAdvogados: MURILO ZANETTI LEAL, VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, VÍTOR LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.