Alcides Ramos Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALCIDES RAMOS FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.598/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.593 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogado: RENAN BOHUS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.466/SPCorréudecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.505/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.921/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogado: RENAN BOHUS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.921/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: RENAN BOHUS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.432/SPCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.757/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN BOHUS DA COSTA
- RENAN BOHUS DA COSTAOAB/SP 408.496
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 312 CPP2
- art. 316 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9034/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Alcides Ramos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.