Alcimar da Silva Torquato
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIMAR DA SILVA TORQUATO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2022 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.640.894/MAAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: JAMES GILES GARCIA LINDOSO, ITAMAR SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: ITAMAR SOUSA FERREIRA, JAMES GILES GARCIA LINDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815710-42.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 19/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008874-62.2016.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006498-80.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 23/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008874-62.2016.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES GILES GARCIA LINDOSOOAB/MA 7.515
- ITAMAR SOUSA FERREIRAOAB/MA 5.792
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1024 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 435 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Alcimar da Silva Torquato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.