Aldair Pimentel Belen
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDAIR PIMENTEL BELEN
Em números
14 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.283.625/RSInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRE BASTIAN HENNIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.283.625/RSInteressadoacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRE BASTIAN HENNIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.283.625/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRE BASTIAN HENNIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.625/RSAgravantedecisão monocrática de 08/07/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BASTIAN HENNIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.625/RSAgravantedecisão monocrática de 08/07/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BASTIAN HENNIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.625/RSAgravantedecisão monocrática de 08/07/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BASTIAN HENNIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 879.151/RSAgravadodecisão monocrática de 23/08/2024Advogado: ANDRÉA GARCIA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 879.151/RSAgravadodecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogado: ANDRÉA GARCIA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.583/RSCorréudecisão monocrática de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.151/RSPacientedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.474/RSPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.101Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: ANDRÉA GARCIA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.076Corréudecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.611Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE BASTIAN HENNIGOAB/RS 62.743
- ANDRÉA GARCIA LOBATOOAB/RS 69.836
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Aldair Pimentel Belen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.