Aldemir Santos Almeida

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 02/10/2024 a 22/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/10/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 22/05/2026ProvidoAdvogados: ROBSON MAGALHAES SOUZA, MOZART ARAGAO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005557-32.2019.8.05.0103
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 12/05/2026ProvidoAdvogado: ROBSON MAGALHAES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005557-32.2019.8.05.0103
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Aldemir Santos Almeida Advogado(s):mozart Aragao Leiacórdão de 02/10/2024ParcialAdvogado: Mozart Aragao LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502692-23.2016.8.05.0103

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.