Aldina Freitas de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDINA FREITAS DE JESUS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 06/12/2022 a 12/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 12/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832425-98.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823385-22.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2022ParcialAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818263-28.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/MA 10.502
- FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRAOAB/MA 10.551
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Aldina Freitas de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.