Aldo Berto Castro
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDO BERTO CASTRO
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.077.422/BAEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES, LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.422/BAAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES, LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.590.299 AgR-ED-ED/BAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.422/BAPacientedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.648.797/BAAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.035.612/BAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.648.797/BARecorrentedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.035.612/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.648.797/BAEmbarganteacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.648.797/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.612/BAAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.338/BACorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.047/BACorréudecisão monocrática de 01/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.144/BARecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.396/BACorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.612Recorrentedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.241.145/BAAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.809Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.817Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.838Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.885Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.789Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES, ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDESOAB/BA 16.989
- ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃESOAB/BA 20.775
- LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPEOAB/BA 56.535
- ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES
- ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDESOAB/BA 16.989A
- ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAESOAB/BA 20.775A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Aldo Berto Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.