Aldo Roberto Pereira Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALDO ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 02/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 883.926/SCAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, BETINA GHELLER DE ARAÚJO, BRUNA VALENTE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.406.882/SCCorréudecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.926/SCAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024Advogados: JONAS DE OLIVEIRA, BETINA GHELLER DE ARAÚJO, BRUNA VALENTE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.874/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS DE OLIVEIRAOAB/SC 33.395
- BETINA GHELLER DE ARAÚJOOAB/SC 69.521
- BRUNA VALENTE DA CRUZOAB/SC 70.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 222 CPP1
- art. 28 Lei 11340/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Aldo Roberto Pereira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.