Aldonei Paim
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDONEI PAIM
Em números
33 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 28 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.353/SCCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.892/SCCorréudecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.375/SCCorréudecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.996/SCCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.136/SCCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.151/SCCorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.770/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.419/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.197/SCCorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.949/SCCorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.546/SCCorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.309/SCCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 222.945/SCAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: MICHEL SENNA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.123/SCCorréudecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.945/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogado: MICHEL SENNA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.458/SCCorréudecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.911/SCPacientedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.940/SCCorréudecisão monocrática de 12/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.829/SCCorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 187.466/SCRequerentedecisão monocrática de 22/11/2023ConcedidoAdvogado: CELSO SOUZA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.528/SCCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 187.466/SCRequerentedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoAdvogado: CELSO SOUZA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.354/SCCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.466/SCCorréuacórdão de 31/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.255/SCCorréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.313/SCCorréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.728Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.909Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.351Corréudecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.686Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.313Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.187Corréudecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.905/SCCorréudecisão monocrática de 29/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL SENNA DE SOUSAOAB/SC 59.216
- CELSO SOUZA LINSOAB/SC 27.911
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Aldonei Paim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.