Alean de Almeida Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEAN DE ALMEIDA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 203.414/BACorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Alean de Almeida Silva e Outros Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araujo Racórdão de 24/12/2024NegadoAdvogados: Niamey Karine Almeida Araujo, Vinicio Dos Santos Vilas BoasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500541-55.2020.8.05.0229
- STJ RHC 146.927/BARecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoAdvogados: REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS, LORENA GARCIA BARBUDA CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Niamey Karine Almeida AraujoOAB/BA 15.433
- Vinicio Dos Santos Vilas BoasOAB/BA 26.508
- REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOSOAB/BA 36.226
- LORENA GARCIA BARBUDA CORREIAOAB/BA 34.610
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- art. 413 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Alean de Almeida Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.