Alecio Clementino Alves
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALECIO CLEMENTINO ALVES
Em números
25 decisões do STJ, de 26/08/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.927.893/PBInteressadoCorte Especialacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.927.893/PBInteressadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.802/PBCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.998/PBAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.998/PBAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.743.481/PBCorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.927.893/PBInteressadodecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.927.893/PBInteressadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.927.893/PBInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026ConcedidoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.927.893/PBInteressadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.481/PBCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.898.225/PBCorréudecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.927.893/PBInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE C. GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.468.169/PBCorréudecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.927.893/PBAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE C. GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.927.893/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE C. GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.927.893/PBInteressadodecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE C. GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.893/PBAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE C. GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.893/PBAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA, GEORGE FERNANDES DE C. GERMOGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.169/PBCorréudecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.225/PBCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.580/PBCorréudecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.662/PBCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.507/PBCorréudecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.371/PBCorréudecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAOAB/PB 11.589
- DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRAOAB/PB 23.690
- GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIOOAB/PB 28.886
- RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAOAB/RJ 236.746
- GEORGE FERNANDES DE C. GERMOGLIOOAB/PB 2.886
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Alecio Clementino Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.