Alef de Macedo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEF DE MACEDO OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/05/2022 a 10/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 10/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1938406Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921027Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.402/DFAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.785/DFAgravantedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758819Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707516Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691342Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.178.686/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668418Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 24/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.178.686/DFAgravanteacórdão de 01/12/2022Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.178.686Agravantedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419464Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDAOAB/DF 32.308
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Alef de Macedo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.