Alef Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEF LUIZ DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 02/10/2024 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2024 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.439/MGCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.879/MGCorréudecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.573/MGCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.194/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.847/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.210/MGCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.233/MGCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.367/MGCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.058/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.685/MGCorréudecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.267/MGCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.478/MGCorréudecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.720/MGCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 954.969/MGRequerentedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.969/MGPacientedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.466/MGPacientedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDAOAB/MG 151.176
- GUILHERME RIBEIRO GRIMALDIOAB/MG 129.232
- GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEOAB/MG 151.182
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Alef Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.