Aleff Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEFF FERREIRA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2022 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204770-52.2024.8.06.0298
- STJ HC 814.894/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.632/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.445/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.032Corréudecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Aleff Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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