Alerrandro Candido Felipe
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALERRANDRO CANDIDO FELIPE
Em números
8 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 856.871/MGCorréudecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.098.956/MGAgravadoacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.956/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.443.426/MGCorréudecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.357/MGCorréudecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.116Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.894Corréudecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.116/MGCorréudecisão monocrática de 17/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 157 CP6
- art. 244-B Lei 8069/19903
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 CF1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.244
Acompanhe os processos de Alerrandro Candido Felipe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.