Alessandro Alescio Leite
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALESSANDRO ALESCIO LEITE
Em números
1 decisão do STJ, em 17/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 818.739/SCCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.692.964/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.692.964/SCEmbarganteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.692.964/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.584/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.325/SCPacientedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.323.615/SCEmbarganteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.276.643/SCAgravanteacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.954Corréudecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.494Corréudecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.769Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.477Corréuacórdão de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.448/SCCorréudecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.079/SCInteressadodecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1021 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 186 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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