Alessandro da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DA SILVA COSTA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.954/BAPacientedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA, DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049073-13.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.048.210/BACorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.948/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.174/BARecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA, EMANUELLE SILVA BORGES DA HORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA, DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077058-88.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Alessandro da Silva Costa e Outros (2) Advogado(s): Emanuelle Silva Borgesacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA, DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077058-88.2024.8.05.0000
- STJ HC 772.218Corréudecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.719Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.072Corréudecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA
- DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA
- DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZAOAB/BA 47.201
- EMANUELLE SILVA BORGES DA HORAOAB/BA 69.604
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 159 CP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 311 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Alessandro da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.