Alessandro dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2024 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.829.131/MSAgravadodecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: EDUARDO GONÇALVES CHICARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024ProvidoAdvogado: Eduardo Gonçalves ChicarinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809183-77.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2024ParcialAdvogado: Eduardo Gonçalves ChicarinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809183-77.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2024ProvidoAdvogado: Eduardo Gonçalves ChicarinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809183-77.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2024ParcialAdvogado: Eduardo Gonçalves ChicarinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809183-77.2022.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GONÇALVES CHICARINOOAB/MS 22.337
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1009 CPC2
- art. 32-A Lei 6766/19792
- art. 394 CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
Acompanhe os processos de Alessandro dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.