Alessandro dos Santos Passos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DOS SANTOS PASSOS
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 30/10/2023 a 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.256/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 254.236 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.796/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.840.102/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.102/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.165/SPAgravanteacórdão de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.165/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.931/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 880.227/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.708/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.846/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.227/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.195/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.708/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.227/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.284/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.284/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Alessandro dos Santos Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.