Alessandro Marcelo de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 27/05/2013 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2013 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.536/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.610/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.691/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.374/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/07/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.597/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.363/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.336/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.003/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.941/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.062Impetrantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.648Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.325Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.614Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.074/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/05/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO MARCELO DE SOUSAOAB/SC 16.856
- LETICIA RODRIGUES CORREAOAB/SC 52.421
- LÍDICE LAPA NUNESOAB/SC 48.418
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 14 CP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.