Alessandro Mendes Frades

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2022 a 09/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2022 a 09/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/01/2026ParcialAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0908683-51.2024.8.12.0001
STJ AgRg no AREsp 2.753.601/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.753.601/MSAgravadodecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2024ProvidoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003676-74.2022.8.12.0001
STJ AgRg no HC 752.360/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 752.360Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.