Alessandro Ortiz Borges
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO ORTIZ BORGES
Em números
15 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.673/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO ORTIZ BORGES, RAFAEL MACHADO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.479/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO ORTIZ BORGES, RAFAEL MACHADO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.425/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO ORTIZ BORGES, RAFAEL MACHADO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.201/RSCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.104/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 898.896/RSRequerentedecisão monocrática de 29/05/2024Advogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, AGENOR CRUZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.896/RSPacientedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.227/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.454Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.231Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.960Impetrantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.811Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.285Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.344Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.418/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogado: ALESSANDRO ORTIZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO ORTIZ BORGESOAB/RS 111.471
- RAFAEL MACHADO SOARESOAB/RS 48.945
- JEAN DE MENEZES SEVEROOAB/RS 60.118
- AGENOR CRUZ NETOOAB/PR 84.107
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Alessandro Ortiz Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.