Alex Barbosa Viana
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX BARBOSA VIANA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/02/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2085103Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044657Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.516.217/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.643/DFAgravantedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.217/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738043Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725599Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409486Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397638Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTONIO BORGES FILHOOAB/DF 16.927
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Alex Barbosa Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.