Alex Conceicao Machado
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX CONCEICAO MACHADO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.226.719/BAAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: IVAN DE DEUS SANTANA, MARCOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteDes. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: Marcos Santos SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027875-05.2024.8.05.0080
- STJ HC 960.145/BAPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Marcos Santos Silva - Oab/ba 27.434 Impetrado: Juízo de Direito da 1ªacórdão de 07/11/2024Advogado: Marcos Santos SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059325-12.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN DE DEUS SANTANAOAB/BA 71.950
- MARCOS SANTOS SILVAOAB/BA 27.434
- Marcos Santos Silva
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 157 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 301 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alex Conceicao Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.