Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcos Santos Silva

OAB/BA 27.434

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
138
decisões em 2026
37
atuação desde
2021
acórdãos
78

138 decisões no STJ e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/08/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 5 em parte 113 contra

Como recorrido

7 a favor 1 em parte 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

6% de êxito

média do STJ 12%

49 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

26 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

5% de êxito

média do TJBA 22%

20 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJBA

0% de êxito

média do TJBA 8%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC51
  • AREsp30
  • APELAÇÃO24
  • HABEAS18
  • AGRAVO6
  • RECURSO3
  • REsp3
  • REVISÃO3

Órgãos

  • Quinta Turma37
  • Presidência do STJ18
  • Sexta Turma17
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma10
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma8
  • 2ª Vice-Presidência7

Decisões

2026

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2022

2021

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