Alex da Silva Maciel
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX DA SILVA MACIEL
Em números
3 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 23/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 23/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 784.501/MSCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.512Interessadodecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.337Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: LUIZ GONZAGA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GONZAGA DA SILVA JÚNIOROAB/MS 10.283
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 14 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 316 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Alex da Silva Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.