Alex dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 851.282/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.282/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.892/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE SOUZA FERNANDEZ, DENIS ROBERTO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.031.229Embarganteacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.031.229AgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.031.229Agravantedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
- PAULO HENRIQUE SOUZA FERNANDEZOAB/SP 234.845
- DENIS ROBERTO SOUSAOAB/SP 338.384
- JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIOOAB/SP 97.321
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 129 Lei 8213/19911
- art. 33 CP1
- art. 70 CP1
- art. 86 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Alex dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.