Alex Duarte Freixo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX DUARTE FREIXO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 18/09/2023 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039334Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033679Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756125ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 181 Lei 7210/19842
- art. 331 CP2
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- art. 386 CPP1
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Alex Duarte Freixo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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