Alex Mouras da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX MOURAS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoAdvogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003224-10.2022.8.12.0019
- STJ HC 816.016/MSPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.459Pacientedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, Vivianne Pereira AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410316-14.2022.8.12.0000
- STJ HC 766.303Pacientedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Artur Eduardo Garcia Mechedjian JuniorOAB/SP 364.928
- Vivianne Pereira AlmeidaOAB/PR 100.445
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alex Mouras da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.