Alex Roque Arsego

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 09/09/2021 a 26/04/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/09/2021 a 26/04/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 736.973/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 654.609/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, THIAGO BURLANI NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 736.973/SCPacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 654.609Pacientedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.958.075Agravanteacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 599.626Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.958.075/SCAgravantedecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.