Alexandre Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE ALVES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2026NegadoAdvogado: Sane Cristina MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604454-39.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no HC 1.062.690/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: SANE CRISTINA MOREIRA, YASMIM RAYSSA MOREIRA LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026ParcialAdvogados: Félix Lopes Fernandes, Sane Cristina Moreira, Yasmim Rayssa Moreira LemesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000362-16.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: Sane Cristina MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601441-32.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.062.690/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: YASMIM RAYSSA MOREIRA LEMES, SANE CRISTINA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.690/MSPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: Félix Lopes Fernandes, Sane Cristina Moreira, Yasmim Rayssa Moreira LemesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000362-16.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 12/06/2025Advogado: André Vinicius Costa PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420073-61.2024.8.12.0000
- STJ HC 1.005.752/MSPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.572/MSPacientedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: André Vinicius Costa PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420073-61.2024.8.12.0000
- STJ HC 983.281/MSPacientedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: André Vinicius Costa PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420073-61.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.571.075/MSAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO CORREA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.432/MSInteressadodecisão monocrática de 05/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoSeção Especial - Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: André Luiz Godoy LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404222-21.2020.8.12.0000
- STJ AREsp 2.147.383Interessadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sane Cristina MoreiraOAB/GO 40.999
- YASMIM RAYSSA MOREIRA LEMESOAB/GO 55.951
- Félix Lopes FernandesOAB/MS 10.420
- André Vinicius Costa PessoaOAB/SC 37.288
- CARLOS ALBERTO CORREA DANTASOAB/MS 16.234
- André Luiz Godoy LopesOAB/MS 12.488
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 386 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Alexandre Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.