Alexandre Amarante
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE AMARANTE
Em números
8 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.006.579/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.954/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.029/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.032/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.471/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.948Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.748Impetranteacórdão de 19/11/2021Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.905/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2021ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE AMARANTEOAB/SC 34.820
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Alexandre Amarante
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