Alexandre Antonio Durante
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE ANTONIO DURANTE
Em números
7 decisões do STJ, de 17/10/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.007.320/SPEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.320/SPAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.320/SPPacientedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.477/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.044/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.416/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.350/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO CUNHA LOUREIROOAB/DF 43.462
- ALEXANDRE ANTONIO DURANTEOAB/SP 205.560
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Alexandre Antonio Durante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.