Alexandre Bezerra Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO
Em números
2 decisões do TJDFT, de 28/06/2024 a 23/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 23/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2015979Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875279Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.146AgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogado: ROMULO SULZ GONSALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOROAB/DF 9.275
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Alexandre Bezerra Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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