Alexandre Bolcato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXANDRE BOLCATO
Em números
1 decisão do STJ, em 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.007/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.771/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.774/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.600/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.238/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.314/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.025/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.565/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.599/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024Advogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.365/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.915/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 38.974 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.564/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE BOLCATO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE BOLCATOOAB/MG 93.958
- ALEXANDRE BOLCATO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Alexandre Bolcato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.