Alexandre Carneiro Paiva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/11/2023 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 866.113/DFImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Advogados: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA, LUCCAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810006Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.618/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA, LUCCAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786095Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CARNEIRO PAIVAOAB/PA 15.814
- LUCCAS RODRIGUES DA SILVAOAB/PA 34.204
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Alexandre Carneiro Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.