Alexandre da Cruz Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DA CRUZ SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 09/02/2017 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2017 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 941.326/RJPacientedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.558Agravadoacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: DENISE DIAS JANIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 995.270 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/12/2016NegadoAdvogado: JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENISE DIAS JANIQUESOAB/RJ 123.470
- JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 35086/20121
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 2 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Alexandre da Cruz Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.