Alexandre de Franca Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE FRANCA GOMES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/07/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.162.617/DFAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.150Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430934Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702233-29.2020.8.07.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRAOAB/DF 46.380
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 593 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alexandre de Franca Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.