Alexandre de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE FREITAS
Em números
10 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.412/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.407/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.196.123/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: LUTHER PAVANELLO ANDRADE, HENRIQUE ZIGART PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.682/SPAgravanteacórdão de 01/09/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.196.123/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogados: LUTHER PAVANELLO ANDRADE, HENRIQUE ZIGART PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.196.123/SPAgravanteacórdão de 28/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUTHER PAVANELLO ANDRADE, HENRIQUE ZIGART PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.682/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.070/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 688.299/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.299/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUTHER PAVANELLO ANDRADEOAB/SP 378.490
- HENRIQUE ZIGART PEREIRAOAB/SP 386.652
- MARCOS KAUE ROCHA DA SILVAOAB/SP 420.668
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 33 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 310 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Alexandre de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.