Alexandre de Oliveira Nunes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA NUNES
Em números
5 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 10/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 10/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.681.661/SPAgravantedecisão monocrática de 10/07/2025ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.485/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.661/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.485/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.546/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE OLIVATOOAB/SP 357.232
- CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOSOAB/SP 322.345
- SANNY MÉDIK LÚCIOOAB/SP 378.334
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Alexandre de Oliveira Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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