Alexandre de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Em números
21 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.099.537/RSInteressadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.537/RSAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.537/RSAgravanteacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.099.537/RSRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.099.537/RSInteressadodecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.099.537/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.537/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.537/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.537/RSAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.537/RSAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.131/RSPacientedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.743.877/RSEmbargadodecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 798.536/RSEmbargadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.743.877/RSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.536/RSAgravadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: MARCELA TERNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.743.877/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.536/RSPacientedecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.877/RSAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 349.748/RSPacientedecisão monocrática de 29/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.989.017Embargadodecisão monocrática de 11/04/2022ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.017Recorridodecisão monocrática de 01/04/2022ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELA TERNESOAB/RS 78.587
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Alexandre de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.