ALEXANDRE DE SA DOMINGUES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 17/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 900.705/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.315/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.004/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.858/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoAdvogado: JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.725/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 109.909/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUESOAB/SP 164.098
- RICARDO FANTI IACONOOAB/SP 242.679
- TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESOAB/SP 455.235
- JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVAOAB/PE 33.594
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de ALEXANDRE DE SA DOMINGUES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.