Alexandre de Souza Almeida
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA
Em números
18 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 14/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 14/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 836.022/BACorréudecisão monocrática de 14/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.341/BACorréudecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.426/BACorréudecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 790.083Pacientedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 764.839Requerentedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 765.062/BAEmbargantedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.722/BACorréudecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.062Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.981/BACorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.613Corréudecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.071/BACorréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.448/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.083/BAPacientedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.807Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.548Corréudecisão monocrática de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.409Corréudecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.134Pacientedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.136Pacientedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORLAN REAL MOTAOAB/BA 26.171
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 171 CP8
- art. 14 CP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 12694/20121
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Alexandre de Souza Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.