Alexandre de Souza Baesso
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO
Em números
8 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.943/RJCorréuacórdão de 10/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.576/RJCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.116/RJCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.828/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.025/RJCorréudecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 836.053/RJRequerentedecisão monocrática de 27/06/2024Advogado: ULISSES BRAGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.761/RJCorréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.887/RJCorréudecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES BRAGA MARTINSOAB/RJ 207.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 260 CPP1
- art. 3 Lei 1521/19511
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alexandre de Souza Baesso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.