Alexandre de Souza Moreira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 952.952/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.379/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.466/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.840/SPCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.213.159/SPInteressadoacórdão de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.213.159/SPInteressadoacórdão de 22/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.213.159/SPAgravanteacórdão de 22/08/2023Não conhecidoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.159/SPAgravantedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.159/SPAgravantedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.137 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.646/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.909Pacientedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.893Pacientedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 700.749Agravanteacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.460Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.749Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.255 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2021Advogado: MERHEJ NAJM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- MERHEJ NAJM NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 204 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Alexandre de Souza Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.