Alexandre Eugenio Navarro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE EUGENIO NAVARRO
Em números
4 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.011/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.542Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.542Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARROOAB/SP 250.097
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Alexandre Eugenio Navarro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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