Alexandre Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.175.377/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: THALES BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.045.052/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.052/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.286/SPCorréuacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.710/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: THALES BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.444/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: THALES BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.710/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.444/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.420/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: THALES BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.476/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.668/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.744Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.855.554/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021ConcedidoAdvogados: PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALES BALBINO DA SILVAOAB/SP 446.573
- ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZOAB/SP 387.492
- ANTÔNIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZAOAB/SP 318.509
- PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 205.731
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1042 CPC2
- art. 312 CPP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alexandre Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.